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Daniel Haddad Bertini

Vitória (ES)

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Advogado militante nas áreas de direito criminal e tributário

Pós-graduando em Direito Tributário na Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e advogado associado no escritório de advocacia Haddad, Pereira & Kiefer Advogados Associados!

Publicações

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Daniel Haddad Bertini

Artigo · há 10 anos

A vedação de cláusulas leoninas e o pro labore

Pai da fábula como gênero literário, Esopo é um escritor da Grécia Antiga e autor de diversas fábulas populares. Em seus escritos, há uma característica peculiar em que animais falam e possuem...

Daniel Haddad Bertini

Artigo · há 10 anos

O afastamento da aplicação da doutrina ultra vires

Conforme exposto no tópico A aplicação da ultra vires doctrine no Direito Brasileiro recentemente, a referida doutrina pode ser relativizada no momento de análise do caso em concreto, pelos Juízes de...

Daniel Haddad Bertini

Artigo · há 10 anos

A aplicação da ultra vires doctrine no direito brasileiro

As sociedades empresárias devem ser integradas por uma ou mais pessoas físicas, com a atribuição de, no plano interno, administrar a empresa e, no plano externo, manifestar a vontade da pessoa...

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Recomendações

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COAD

Notícia · há 10 anos

Recuperação judicial incluirá alívio para dívida tributária

Mudança na Lei de Recuperação Judicial visa maior segurança jurídica - Advogados e entidades trabalham com o Ministério da Fazenda para garantir que as empresas em reestruturação vão continuar...

Milton Dutra

Artigo · há 10 anos

Saiba como buscar a correção do FGTS para seus clientes de forma rápida e eficiente

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional. Os trabalhadores...

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